Jurisprudências
Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União.
Instrumento vai ser usado excepcionalmente e em face de grandes devedores.
Ler mais
Notícias
Insights, análises e atualizações sobre Recuperação Judicial, Falência e as demais áreas do direito.
Recuperação judicial e falência
Regime de recuperação judicial de empresas privadas não se aplica às empresas públicas, decide STF
Para o tribunal, o interesse coletivo das empresas públicas impede sua submissão ao procedimento falimentar das empresas privadas.
Ler mais
Recuperação judicial e falência
Grupo Trebeschi pede recuperação judicial; maior produtor de tomates do Brasil tem R$ 1,27 bilhão em dívida.
Grupo Trebeschi pede recuperação judicial e recorre à Justiça para reestruturar finanças e preservar 3 mil empregos.
Ler mais
Recuperação judicial e falência
Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?
O texto analisa o provimento 216/26, que organiza a recuperação rural, mas não resolve falhas estruturais, tornando o sistema técnico, seletivo e pouco eficaz.
Ler mais
Recuperação judicial e falência
Avaí comprova regularidade fiscal em sua recuperação judicial para afastar pedido de falência.
O Avaí, após ter sido intimado em sua recuperação judicial sobre o pedido de falência feito pelo Estado, traz prova por certidão de que nada deve e afasta risco.
Ler mais
Recuperação judicial e falência
Agro soma R$ 98 bilhões em dívidas para recuperação extrajudicial em 2026.
Desde 2022, dívidas já acumulam mais de R$ 146 trilhões em modalidade de reestruturação.
Ler mais